Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a fixação de atribuições funcionais para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº. 2.445/2024, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Discal – FIQUE EM DIA - (REFIS 2025) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025