Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
“Autoriza o uso do parque permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de maio de 2025 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências”.
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 1728 de 14 de novembro de 2013, e fixa o do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor - RPV - neste município com fundamento no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e da outras providências”.
“Insere dispositivo que especifica da Lei Municipal nº. 2.446, de 17 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212, de 30 de setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Insere dispositivo na Lei Municipal nº. 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.”
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera dispositivos legais que especifica e dá outras providências”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 04/04/2025