Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.935, de 15 de junho de 2018“Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”