Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Cria a Semana “Conect@60+” – Semana Municipal de Segurança Digital para Idosos no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.162/2022, de 26 de abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.483/2025, de 20 de março de 2025 no que especifica e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.
“Altera alíquotas previstas na Lei nº 1.840 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Institui no Calendário Oficial do Município de Sales Oliveira – SP ‘o Dia da Pipa’”.
“Dispõe sobre a criação do Programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº. 2.457/2025, de 11 de fevereiro de 2025 no que especifica e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 02/07/2025