Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DA EFICÁCIA LEGISLATIVA, CONFORME SEGUE:
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Policial Militar Senhor Daniel Humberto Perim de Sousa e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Garcia, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
“Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei nº 1.805/2015”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 a 2029”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Extinção do Mandato do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal do Município de Sales Oliveira SP”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h28 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025