Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”.
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”.
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico- CIDES, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”.
“Institui Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do IPSMSO, com contribuições suplementares devidas pelo município, na forma de alíquotas”.
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.
“Institui, no Município de Sales Oliveira/SP, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025