Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências
“Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da câmara municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024 conforme especifica e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadã Salense a Ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas”.
“Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a formalização, regulamentação e funcionamento dos espaços destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de cães no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização para adoção do modelo híbrido nas reuniões dos conselhos municipais existentes no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2026 e da outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 89/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2026.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 04/03/2026