Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Amigos do Rocha e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção ao Animal Doméstico Salense – Latidos e Miados e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira, instituído pela Lei Municipal nº 1.805, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências”.
“Institui o Programa ‘Copa nas Escolas – Educação, Esporte e Cultura em Movimento’ no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 1º de setembro de 2023, para ampliar o quantitativo de cargos efetivos existentes no quadro permanente de pessoal do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Institui o calendário oficial de eventos ‘Circuito Sales’ e cria o selo ‘Data de Interesse Público Municipal’ no Município de Sales Oliveira”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.960, de 5 de fevereiro de 2019, para autorizar e disciplinar o desdobro de lotes no loteamento Jardim Angelina, estabelece critérios urbanísticos e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.054, de 18 de novembro de 1994, e a Lei Municipal nº 2.025, de 18 de junho de 2020, para retirar a limitação temporal e estabelecer critérios permanentes para o desdobro de lotes exclusivamente no loteamento Jardim Alto Limpo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a desafetação e autorização para baixa patrimonial de bem móvel pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.473/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”.
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ aos Ilustres Senhores Bombeiros Públicos Municipais Antônio da Silva e Clécio José de Souza, e ao Bombeiro Cabo PM Moisés Roque da Silva, e dá outras providências”.
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ aos Ilustres Senhores Bombeiro Cabo PM Edimar Fernando Moscardo e Bombeiro Público Municipal Odenir Martins Costa, e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.887 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h19 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026