Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.886 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
“Altera o art. 1º, §2º da Lei nº 2.547/2026 de 30 de março de 2026 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 21 a 24 de maio de 2026 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Determina a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, biênios, licenças prêmio, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
“Ratifica o Aditivo de Retificação ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios signatários, para a Constituição do Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026