Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.564, de 17 de junho de 2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.473/2025 para adequar a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Sales Oliveira/SP e dá outras providências”.