Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212/2022, de 30 de setembro de 2022 no que especifica e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.212, de 30 de setembro de 2022“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.”