Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.574, de 05 de maio de 2010"Dispõe sobre autorização legislativa para a extinção e criação de cargos em Comissão; e, criação de Cargos de Provimento por Concurso Público e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.703, de 30 de janeiro de 2013“Altera A LEI N.º 1.663, de 09 de abril de 2012, aprova a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.868, de 20 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras competências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.892, de 17 de maio de 2017“Dispõe sobre a extinção de vaga, extinção de cargos, criação de cargos públicos efetivos e de função em comissão.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.451, de 17 de janeiro de 2025“Altera a Lei Municipal nº. 2.212/2022, de 30 de setembro de 2022 no que especifica e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212, de 30 de setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.