Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AL EI MUNICIPAL N° 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMIS SÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS À CASA DA CRIANÇA FUTURO FELIZ -CRIFF.
DENOMINA "RUA VIVALDO PEREIRA” A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA (REGISTRO “B”), DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA VEREADOR CLARÍCIO MARQUES” A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINA DO JARDIM BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS” A RUA 18 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA JOÃO PAULO FERMINO” A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA JACI ANTUNES DE CAXIAS” A RUA 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VALERI, NESTE MUNICÍPIO
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM I, ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 129/99 DE 15 DE JANEIRO DE 1999.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 20/09/1999