Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 1999.
REVOGA PARTE DO DECRETO N° 255/96, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 12 E SERRA DA JURÉIA, DO JARDIM VALERI E RUA JUNCAL DO LOTE CHÁCARA 87, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOVALE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÁS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO " FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 2° DO DECRETO 240/96 DE 10/10/96 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 2°, INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ABRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA (ÁGUA E ESGOTO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DA C.D.H.U. CONTENDO 680 UNIDADES HABITACIONAIS E IMEDIAÇÕES, NO VALOR DE R$ 1.289.226,62 CORRESPONDENTE A 151.495,49 UFESPS OU OUTRO INDEXADOR A SER DIVULGADO PELO GOVERNO FEDERAL NO CASO DE EXTINÇÃO DO RETROCITADO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXTENSÕES DE REDE DE ENERGIA PÚBLICA À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 26/08/1999