Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIA 01 E 02 DE NOVEMBRO DE 1999.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL - SCELISUL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE CURSOS DE 3º GRAU (SUPERIOR).
DISPÕE SOBRE ANISTIA E ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 155, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS PARA A GUARDA PERPÉTUA DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO "PARQUE DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE PESSOAS POSSUIDORAS OU NÃO, DO TÍTULO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO NO " CEMITÉRIO DA SAUDADE" (CEMITÉRIO CENTRAL).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 08/11/1999