Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V, DO DECRETO N° 537, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO AO JARDIM HATORI.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º , INCISO I, ALÍNEA “e” DA LEI MUNICIPAL Nº 173, DE 15 DE MAIO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 480/2004 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA ZILDA GAMBA NATEL”, A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 420/78 DE 28/09/1978.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 413/2002 QUE, NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 06. DE SETEMBRO DE 2004.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 23/09/2004