Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 2004.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO – LAR DOS VELHINHOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA ANTONIO JOSÉ DO PRADO VERDE”, A RUA 14 DO JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA AIRTON SENNA DA SILVA”, A RUA 02 DO JARDIM PRIMAVERA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR KESAO KASUGA”, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESPAÇO CULTURAL PROFª VERA BOLSONELLO”, O PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA ZILDA GAMBA NATEL”, A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª EXPOVALE.
REGULAMENTA A LEI N° 446/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM TELEFONE DO DISQUE- DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E TÁXIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O MANDATO DE 2005/2008.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 23/08/2004