Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O DECRETO N° 247, 06 DE JUNHO DE 2000.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTENDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO PROCON DE REGISTRO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS REGIONAL VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SCELISUL – SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO, PARA DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA DO PROJETO “JOVENS ACOLHEDORES”.
INSTITUI O VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 01 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 474/2004, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO “EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS” (TESTE DA ORELHINHA) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 15/07/2004