Câmara Municipal de Registro (SP)
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 748, de 14 de janeiro de 2005ALTERA O DECRETO N° 688/2004, DE 24-08-2004, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO FNDE/CD/N° 38, DE 23-08-2004.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 828, de 22 de setembro de 2005ALTERA O DECRETO 688/2004, DE 24-08-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 853, de 16 de novembro de 2005ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 688/2004, DE 24-08-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.