Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 748, de 14 de janeiro de 2005
ALTERA O DECRETO N° 688/2004, DE 24-08-2004, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO FNDE/CD/N° 38, DE 23-08-2004.
- Data
- 14 de janeiro de 2005
- Número
- 748
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 688, de 24 de agosto de 2004CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.