Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DESMEMBRAMENTO, O IMÓVEL DENOMINADO LOTE "D" DA QUADRA "B" DA 2ª GLEBA DA VILA RIBEIRÓPOLIS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER A NILDE MARIA COSTA DE PONTES E OUTROS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA HELENA, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA JURACY MARQUES DE AGUIAR SANTANA”, A RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECÍFICA.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 28/10/2004