Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 446/2004 DE 28 DE ABRIL DE 2004.
CRIA O “SERVIÇO DISQUE CÂMARA MUNICIPAL” PARA RECEBER SUGESTÕES, CRÍTICAS E RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES.
REGULAMENTA O ARTIGO 294 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, DE 21 DE AGOSTO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O ENDEREÇO NA INTERNET - “SITE”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM HORA MARCADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04.
ALTERA A LEI Nº 482/2004, DE 18/08/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR KESAO KASUGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NO ART 3º, I DA LEI FEDERAL Nº 5.768/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/2004