Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL NELSON FERRAZ.
Dispõe sobre a realização de audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis para fins de apresentação e discussão acerca do Projeto de Lei nº 011/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências.
REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA "REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual da “Revolução Constitucionalista” para o dia 25 de maio de 2020 (segunda-feira).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 523.875,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis – SP.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E RATIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE JÁ ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 314, 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO X AO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR COMPOREM GRUPO DE RISCO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 14/06/2020