Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 314, de 23 de março de 2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.