Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 319, de 27 de março de 2020REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Norma correlata
Decreto nº 320, de 06 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 330, de 23 de abril de 2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E RATIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE JÁ ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 314, 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 328, de 23 de abril de 2020ACRESCE O INCISO X AO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 336, de 03 de junho de 2020ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 407, de 04 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.