Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual da “Revolução Constitucionalista” para o dia 25 de maio de 2020 (segunda-feira).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 10, de 12 de agosto de 2020Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.