Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO "SALÃO SOCIAL E BOCHA" LOCALIZADOS NO COMPLEXO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do § 5º do art. 59 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.583, de 17 de setembro de 2018 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.700,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal AGUINALDO TRINDADE MARQUES, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 14 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.637, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$554.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar e acompanhar as medidas relacionadas ao Enfrentamento da COVID-19 tomadas pelo Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO AUMENTO CONSIDERADO DO NÚMERO DE CASOS DE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.636, DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências
Altera a redação do parágrafo 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 16/07/2020