Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$953.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA RECEBER EM DOAÇÃO E COM ENCARGOS, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA SÃO MARTINHO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020.
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.
Dispõe sobre a progressão funcional por aperfeiçoamento educacional dos servidores do Poder Legislativo, Jean Cesar Coleti, Regis Borges e Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DIANTE DO AVANÇO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 213.331,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 27/08/2020