Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 1, de 18 de março de 2020Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis – SP.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 2, de 20 de março de 2020Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 4, de 06 de abril de 2020Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis - SP.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 5, de 04 de maio de 2020Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis – SP.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.