Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 9, de 12 de agosto de 2020Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.