Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis – SP.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Ato Normativo nº 4, de 06 de abril de 2020Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis - SP.
Reeditada pelo(a)
Ato Normativo nº 5, de 04 de maio de 2020Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis – SP.
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Ato Normativo nº 7, de 05 de junho de 2020Dispõe sobre a realização de audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis para fins de apresentação e discussão acerca do Projeto de Lei nº 011/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 9, de 12 de agosto de 2020Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.