Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO HEMOFÍLICO DE RIBEIRÃO PRETO (CHERP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 649 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS) E LEI ANEXA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 783, DE 14 DE JULHO DE 1989.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL A BAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA E SALUBRIDADE PÚBLICA .
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO'~ MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 28/06/1991