Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURAÇÃO O § ART. 4º DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 843, DE 10 DE ABRIL DE 1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIDENCIAS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MEIO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS .
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS (IPTU/TSU) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ORIGINÁRIOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTO DE ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 16/05/1994