Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA CONTA DA PREFEITURA, EM NOME DO INTERESSE DO SERVIÇO MUNICIPAL, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000,00, PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
" CRIA O PROGRAMA SOCIAL DO JOVEM APRENDIZ DE PRADÓPOLIS - PROJOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SUPRIME O ITEM IV DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1990.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO, POR TEMPO DETERMINADO, DE ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PRIMAVERA, EM FAVOR DE HERNANI WILSON FERRACINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECI DA FIORAVANTE ORNELLAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFESSOR OSWALDO VALÉRIO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 8", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATA DA EXIGÊNCIA DE REQUISITOS BÁSICOS PARA HABILITAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO. EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO A § 1° DO ARTIGO 89 E ACRESCENTA A LETRA "C" AO ITEM 11 DO ARTIGO 89, DA LEI MUNICIPAL N° 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A FAZENDA MUNICIPAL, POR INADIMPLÊNCIA DE LUIZ ANTONIO CARDOSO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 24/11/1997