Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 809, de 21 de outubro de 1997INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 852, de 17 de agosto de 1998ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "B", DOS ITENS 1 E 2, DO INCISO 111, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 890, de 10 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.