Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 813, de 24 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 848, de 20 de julho de 1998ALTERA A LETRA "B" DO INCISO 111 DO ARTIGO 3°, DO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.007, de 14 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.221, de 28 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.