Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR, COM EFEITO "EX NUNC", CONCEDIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 804, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS, NO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A PROFESSORES MUNICIPAIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DA EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ATÉ R$ 200,00 PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS LÍQUIDOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.100,00 (SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES NOS TERRENOS DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA, DADOS EM CAUÇÃO REAL À FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA .
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NA LISTA ANEXA AO ARTIGO 103, DA LEI Nº 649 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SUJEITO AO ISS, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELOS ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992, E ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ALTERA AS CLASSIFICAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 985, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O PÉRIODO DE 1998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 145.000,00, (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ DE PRADÓPOLIS - PROJOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/02/1998