Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.450,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DEVOLUÇÃO DE IPVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE DO TIPO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPSG "CONSTANTE OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO."
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DIRETAMENTE PELOS ESTUDANTES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE, À RAZÃO DE 50%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, CAPUT, DO DECRETO Nº 817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 6 (SEIS) CARGOS EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA, PARA DO JOVEM APRENDIZ DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS PARA A POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, CAPUT, DO DECRETO NO 817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTOS EFETIVO DE TÉCNICO EM RAIO X, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROJOV - PROGRAMA SOCIAL DO JOVEM APRENDIZ DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 06/05/1998