Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO, MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA ESPECIAL DO LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS 1°S JOGOS DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/198, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, O DECRETO N° 838, DE 22 DE MAIO DE 1998.
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM CONDICIONADOR DE AR, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES LIMITES DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, PARA FINS DE READEQUAÇÃO URBANÍSTICA E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPRESAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO PARCIAL DE BENS IMÓVEIS, NO LOTEAMENTO JARDIM MELA VISTA, PARA FINS DE READEQUAÇÃO URBANÍSTICA E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA PESSOAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA DE TELEVISÃO, NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PELOS ESTUDANTES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE, À RAZÃO DE ATÉ 50%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 30/06/1998