Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$226.100,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COBRA ALUGUEL DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO APENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFEITO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" PROIBE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE SONORAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL.
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "B", DOS ITENS 1 E 2, DO INCISO 111, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, O VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 110.550,00 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
ALTERA A LETRA "B" DO INCISO 111 DO ARTIGO 3°, DO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÁS FAMÍLIAS DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 244.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 28/09/1998