Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.620,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA MEMBRO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA INTEGRAR A ÓRGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 367.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ALUNOS EM IDADE ESCOLAR INCOMPLETA, NA 18 SÉRIE ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, NO ANO LETIVO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.700,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A INSTITUIR, PROJETAR, IMPLANTAR E EXECUTAR LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ALIENAR OS LOTES, MEDIANTE VENDA DIRETA, Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
" DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA INSCRIÇÃO AOS CONCURSOS PÚBLICOS E AOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO"
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIDÊNCIAS EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
" AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEL DIVERSO DAQUELE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA SÃO MARTINHO S/A, PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS DE CAPITAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 17/12/1998