Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
" DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA INSCRIÇÃO AOS CONCURSOS PÚBLICOS E AOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.089, de 21 de dezembro de 2001REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI Nº 1.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.089, de 21 de dezembro de 2001REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI Nº 1.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."