Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 219.500,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO CELEBRADO COM A XEROX DO BRASIL LTDA., EM 19/03/97, COM TERMO ADITIVO AJUSTADO EM 19/03/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 863, DE 31 DE MAIO DE 1993, QUE REESTRUTURA O ARTIGO 60, DA LEI N° 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 101.800,00 (CENTO E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/99, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE ENFERMEIRO-PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PRADÓPOLIS (FUMDEHP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL, NÃO EFETIVO, ALEXANDRE ROSSI, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, NO CENTRO MÉDICO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL, NÃO EFETIVO, ALEXANDRE ROSSI, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, PERTENCENTES À EMPRESA EDA -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS AGRÍCOLAS E MONTAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 1999, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 994, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITA, FIXADAS DOS ARTIGO 10, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 311.890,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 21/05/1999