Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LOTE DE TERRENO ALIENADO EM FAVOR DE JOSÉ LUIZ DE SOUZA, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA) EM FAVOR DA FIRMA H.D. CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA) EM FAVOR DA FIRMA VINIL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, DO DECRETO Nº 878, DE 12 DE MAIO DE 1999, QUE TRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO CELEBRADO COM A XEROX DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO MENOR DE PRADÓPOLIS".
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL DE PRADÓPOLIS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO, À ADMINISTRAÇÃO CONCEDENTE, POR FORÇA DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS (CSP), A QUE SE REFERE O ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO A TERCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 81.300,00 (OITENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIADO PELA LEI Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8°, DA LEI Nº 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 10/09/1999