Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.060,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IPLU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIOS TRANSMISSORES E RECEPTORES VHF, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE DOIS BELICHES E QUATRO COLCHÕES AO ORFANATO DENOMINADO CASA ABRIGO NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 615.240,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.420,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 77.000,0 (SETENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 PARA 29 DE OUTUBRO, DE QUINTA PARA SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, PREVISTA PELOS ARTIGOS 3º AO 5º, DA LEI Nº 848, DE 26/06/92, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 919, DE 26/06/95, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 02/05/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E GARANTIA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 885, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 885, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 20/12/1999