Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$16.000,00 (DUZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS Á LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 2000, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE 11 (ONZE) PROFESSORES I, NO PADRÃO DE REFERÊNCIA 9-C, POR PERTENCEREM, POR FORÇA DE LEI, AO PADRÃO DE REFERÊNCIA 6-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM MICRO-COMPUTADOR À POLÍCIA MILITAR DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO Nº 955, DE 2 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO - COIMTEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PREÇO PÚBLICO NA TABELA 11, ITEM 10, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO NO 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR 2000, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 706, DE 6 DE JULHO DE 1995.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO-SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.860,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS; PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 10/03/2000