Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, dispõe sobre a política de remuneração e dá outras providências.
Institui e organiza a estrutura administrativa permanente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "AUGUSTO DE CAMPOS", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÉRGIO ROSSETTI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO, NO ALTO DO JARDIM PAULISTA, NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL SOCIAL.
Dispõe sobre modificações na Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que estabelece a zona comercial da cidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PSIQUIATRA E MÉDICO OFTALMOLOGISTA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO NA TABELA 11, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, E Nº 913, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2000.
ALTERA O DECRETO Nº 841, DE 12 JUNHO 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, DE UM CONDICIONADOR DE AR, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 791, DE 22/05/1997, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, DE UM COMPUTADO COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO DA DIFERENÇA A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO DA DIFERENÇA A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO PROJETO DE CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO Nº2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 03/05/2000