Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.033, DE 22 DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, PARA EFEITO DE RESTAURAÇÃO DE MATÉRIA MODIFICADA PELA CAMARA MUNICIPAL, EM FACE DE MANUTENÇÃO DE VETO".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU."
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM VALE-ALIMENTAÇÃO, DO VALOR MONETÁRIO DA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO Á CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL NO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.700,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.950,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS CÍVICOS,-RELIGIOSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 924, DE 3 DE MAIO DE 2000, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO, NO ALTO DO JARDIM PAULISTA, NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL SOCIAL
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de segundo grau ou equivalente e de ensino superior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 29/06/2000