Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO NA TABELA 11, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, E Nº 913, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 842, de 12 de junho de 1998DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Decreto nº 913, de 04 de fevereiro de 2000DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PREÇO PÚBLICO NA TABELA 11, ITEM 10, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO NO 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 938, de 16 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12/06/98, 913, DE 04/02/2000, E, 922, DE 03/04/2000, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA" .
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 1.017, de 25 de fevereiro de 2002DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 922, DE 3 DE ABRIL DE 2000, QUE FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS MUNICIPAIS.