Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DOE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NA FAZENDA SÃO MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL".
" AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS, TERMOS E CONVÊNIOS, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICULARES, PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ESTADUAIS E FEDERAIS .
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO CIEM "LUIZ OMETTO" PARA CMEIEF "LUIZ OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE/LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 2 DE JUNHO".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 01/08/1997